Plano de Curso

PLANO DE CURSO

Curso: Ciências Contábeis

Disciplina: Filosofia e Ética

Horário: Sexta-Feira (ABC)

Turno: Noturno

Carga Horária: 60 horas/aula

Professor: Renato Moreira de Abrantes

SEMESTRE/ANO:  Primeiro/2012.2

EMENTA

Introdução à Filosofia. Especificidade da Filosofia: Origem, Conceitos, Histórico, Problemas e Temas Relevantes do Discurso Filosófico. As origens do pensamento racional: o Mundo Grego. Do Mito ao Logos. Os físicos milesianos. Physis x Nomos: a crítica dos sofistas. Sócrates e o conceito. Platão e a polis ideal. Questões Fundamentais da Filosofia: Epistemológicas, Gnoseológicas, Antropológicas, Ontológicas, Éticas. Noção de Filosofia do Direito: conceito, objeto e método. Ética, moral e teoria da cultura. A ação humana. Evolução e tendências do pensamento jurídico. Direito e moral.

OBJETIVOS

Geral:

Levar o aluno a uma análise crítica da realidade social e a uma visão universal dos fundamentos e pressupostos filosóficos, transcendendo o âmbito empírico e o dogmatismo positivista, proporcionando-lhe reflexões sobre as razões últimas das normas e a sua conexão com a natureza humana nas suas dimensões sociais, históricas e metafísicas, modo a identificar as exigências éticas, lógicas e históricas da Contabilidade, a partir de uma visão jusnaturalista cristã.

Específicos:

- Destacar a importância da reflexão filosófica na formação do acadêmico de Contabilidade;

- Apresentar um panorama do pensamento filosófico da humanidade;

- Investigar problemas e doutrinas filosóficas, com o contexto em que surgiram;

- Buscar especificamente a compreensão da Filosofia do Direito como disciplina, e dos seus principais representantes;

- Problematizar a legitimidade do Direito;

- Desenvolver a capacidade argumentativa do aluno de administração;

- Incentivar o respeito ao ser humano, criador, destinatário e centro de toda a atividade profissional;

- Apresentar o Direito Natural como fundamento do Direito Positivo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I – INTRODUÇÃO GERAL À FILOSOFIA

            1.   A atitude filosófica

            2.   Especificidade da Filosofia

            3.   Os grandes temas da Filosofia

Unidade II -  ORIGEM DA FILOSOFIA  e desenvolvimento histórico

dO PENSAMENTO ANtigO

1.   As origens no mundo grego

2.   O período sistemático

3.   O período ético

4.   O período religioso

Unidade III – AS GRANDES ÉPOCAS DA FILOSOFIA

1.      O pensamento cristão: o cristianismo, a patrística e a escolástica

2.      O pensamento moderno

2.1. Características gerais

2.2. A Renascença

2.3. O Racionalismo

2.4. O Empirismo

2.5. O Iluminismo

3.      O pensamento contemporâneo

3.1. O criticismo kantiano

3.2. O idealismo

3.3. O espiritualismo do século XIX

3.3.1.      A filosofia populista

3.3.2.      O ontologismo

3.3.3.      A afirmação do positivismo

3.4. A filosofia do século XX

3.4.1.      O intuicionismo

3.4.2.      O modernismo

3.4.3.      O atualismo

3.4.4.      A fenomenologia

3.4.5.      O existencialismo

UNIDADE IV: Introdução à FILOSOFIA DO DIREITO

1.         Filosofia do Direito como parte da Filosofia

2.         Filosofia do Direito: conceito, objeto e método

3.         Origem da Filosofia do Direito

4.         Atributos de validez do Direito

5.         Dimensão axiológica do Direito

6.         Justiça e cultura jurídica

UNIDADE V: AS GRANDES CORRENTES HISTÓRICAS DA FILOFIA DO DIREITO

1.      A ideia do Direito Natural

2.      O Positivismo jurídico

3.      O Normativismo jurídico

4.      A Tridimensionalidade do Direito

5.      Crítica ao Positivismo: as correntes neopositivas

6.      A questão do fundamento do Direito: uma reconstrução paradigmática

7.      A posição cristã a respeito do Direito Natural

Unidade VI:  DIREITO E ÉTICA

1.      Fenomenologia da ação humana

1.1. A bondade e a questão dos fins

1.2. A ação reta

1.3. Metaética

2.      Direito e Moral

3.      O Direito como processo de adaptação social

4.      Sociedade e Direito

METODOLOGIA

Aulas expositivas (dialogadas), utilizando como recursos auxiliares quadro branco, retroprojetor, data show; Trabalhos em equipes; Apresentação de filmes; Debates, objetivando um maior envolvimento pessoal no processo ensino-aprendizagem; Atividades extraclasse: seminários e estudos dirigidos. Utilização do blogger <http://filosofianacontabilidade.blogspot.com>, criado pelo professor, em que estão postadas notas de aula, e no qual serão permitidos os comentários dos alunos, visando a interação, através da internet.

ATIVIDADE EXTRACLASSE

Pesquisas bibliográficas:                              4 hs

Elaboração de um trabalho escrito:              3 hs

Preparação de um seminário:                       3 hs

FORMAS DE AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada de forma continuada, seguindo todas as normas atualizadas da Faculdade Católica para o semestre corrente. Poderão ser aplicadas provas escritas ou orais, como também trabalhos escritos e seminários, que vão compor a nota das avaliações parciais. Serão considerados os comentários feitos às postagens no blogger <http://direitonatural.blogpot.com>, para fins de composição das notas parciais. A assiduidade e participação nas aulas e nas atividades extraclasse também serão consideradas relevantes para o processo avaliativo.

BIBLIOGRAFIA

BÁSICA

1.        CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. Ática: São Paulo, 2002.

2.        CRETELA JÚNIOR. José. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

3.        REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

COMPLEMENTAR

1.        JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

2.        MARCONDES, Danilo, Iniciação à História da Filosofia: Dos pré-socráticos a  Wittgenstein. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

3.        MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. Atlas: São Paulo, 2010.

4.        NUNES, Rizzato. Manual de Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2010.

5.        VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2002.

OUTRAS (sugerida pelo professor)

1.        ABRANTES, R. M. O Direito Natural segundo a perene filosofia cristã. Monografia. 2007. 53f. Monografia (Graduação). Curso de Filosofia, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras: Cajazeiras, 2007.

2.   COELHO, Luis Fernando Coelho. Introdução histórica à Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

3.   GRANERIS, Giuseppe. La Filosofia del Diritto. Nella sua storia e Nei suoi problemi. Collectio Philosophica Lateranensis. Città di Castelo: Società Poligrafica Editoriale, 1961.

4.        NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1982 (há, na biblioteca, edição atualizada);

5.        MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. Vol. I e II. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982 (há, na biblioteca, edição atualizada).

6.   MORENTE, Manuel Garcia. Fundamentos de Filosofia. Lições Preliminares. São Paulo: Mestre Jou,1964.

7.  PADOVANI, Umberto & CASTAGNOLA, Luís. História da Filosofia. 15. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1990.